0009803-58.2014.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES

CPF 091.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009803-58.2014.8.03.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que se pretende a condenação do Estado do Amapá ao pagament

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2024, 08:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

02/04/2024, 10:43

processo suspenso

09/11/2023, 13:19

processo suspenso

19/06/2023, 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

24/10/2022, 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2022, 10:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/08/2021, 09:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/04/2021, 11:51

Em Atos do Juiz. Mantenho decisão de evento nº 212.

19/04/2021, 21:36

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

18/03/2021, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2021, 10:00

Decurso de Prazo

18/06/2020, 09:02

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/05/2020 11:45:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2020, 07:00

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/05/2020 11:45:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2020, 10:01

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