0035901-70.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NEILA TAIANI DE ALMEIDA VALENTE

CPF 810.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 24

08/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de NEILA TAIANI DE ALMEIDA VALENTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000

21/05/2025, 01:46

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•02/12/2020, 21:37

Decisão

•02/03/2021, 13:01

Decisão

•21/05/2025, 01:46

Decisão

•08/09/2025, 13:18