Voltar para busca
6000959-56.2024.8.03.0004
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 55.328,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000959-56.2024.8.03.0004. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, NILTON DE OLIVEIRA FERRO Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: CARLOS MIRA FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAÚ
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000959-56.2024.8.03.0004. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, NILTON DE OLIVEIRA FERRO Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A APELADO: CARLOS MIRA FERREIRA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO C - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO COM USO DE CARTÃO E SENHA. FORTUITO EXTERNO. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000959-56.2024.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:CARLOS MIRA FERREIRA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/2026. Canais
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2026, 08:23Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 14:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 14:16Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/02/2026, 09:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:17Publicado Notificação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:17Publicado Notificação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se o réu para que apresente contrarrazões à apelação interposta pelo autor em ID 25172580, cujo juízo de admissibilidade incumbe ao Tribunal, conforme art. 1.011 do CPC.
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se o réu para que apresente contrarrazões à apelação interposta pelo autor em ID 25172580, cujo juízo de admissibilidade incumbe ao Tribunal, conforme art. 1.011 do CPC.
09/02/2026, 00:00Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:44Documentos
Decisão
•05/08/2024, 21:18
Decisão
•17/10/2024, 12:20
Decisão
•09/12/2024, 18:44
Decisão
•27/03/2025, 13:23
Sentença
•19/05/2025, 14:14
Decisão
•25/06/2025, 19:40
Decisão
•31/07/2025, 15:15
Despacho
•23/08/2025, 16:52
Decisão
•16/09/2025, 09:40
Decisão
•02/10/2025, 08:25
Decisão
•04/12/2025, 19:25