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0023711-12.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RENATO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023711-12.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia contra RENATO DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR pela prática, em tese Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023711-12.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia contra RENATO DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR pela prática, em tese Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023711-12.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR DECISÃO Processo oriundo da 4ª Vara Criminal de Macapá em decorrência de sua extinção, conforme Leis Compleme Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023711-12.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR DECISÃO Processo oriundo da 4ª Vara Criminal de Macapá em decorrência de sua extinção, conforme Leis Compleme Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 01:00Decurso de Prazo
24/07/2025, 14:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
24/07/2025, 14:41Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.
03/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000117/2025
02/07/2025, 19:02Certifico que finalizo movimentos exauridos.
01/07/2025, 14:39Rotinas processuais (19/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2025
01/07/2025, 14:38Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2025 08:21:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (Advogado Réu). Alegações finais
29/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2025 08:21:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
19/05/2025, 08:21Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #178, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
19/05/2025, 08:21Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:41:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/03/2025, 14:41Documentos
Nenhum documento disponivel