0014297-14.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PM JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMAR DE SOUZA

OAB/AP 347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2026, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

16/04/2026, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2026, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:17

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de JOSIMAR DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:55

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 11:22

Ato ordinatório

•16/04/2026, 13:32

Ato ordinatório

•10/04/2026, 09:17

Sentença

•24/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

•26/02/2026, 20:43

Decisão

•06/12/2025, 16:28

Termo de Audiência

•16/09/2025, 16:08

Termo de Audiência

•10/09/2025, 08:04

Ato ordinatório

•09/09/2025, 12:58

Decisão

•15/10/2024, 10:11

Decisão

•19/07/2024, 11:54