6011239-58.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BATISTA SOUSA

CPF 705.***.***-22

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA SOUSA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011239-58.2025.8.03.0002. REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO BATISTA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor, em fac

05/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO BATISTA SOUSA - CPF: 705.870.652-22 (REQUERENTE)

04/09/2025, 08:02

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011239-58.2025.8.03.0002. REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO BATISTA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A competência é o instituto que define o âmbito jurídico de exer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/08/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/08/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:06

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 08:02

Outros Documentos

•29/08/2025, 11:29

Sentença

•25/08/2025, 10:01

Outros Documentos

•22/08/2025, 15:24