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0008478-30.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.203,47
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008478-30.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Protesto Indevido de Título, Tutela de Urgência]
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008478-30.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA/ APELADO: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA DECISÃO MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA, assistido pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008478-30.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Protesto Indevido de Título, Tutela de Urgência]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0008478-30.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Boemia da Cruz Oliveira aduzindo existir omissão, contradição e obscuridade no acórdão que negou provimento à sua apelação e manteve a sentença de improcedência na ação declarató
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0008478-30.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Boemia da Cruz Oliveira aduzindo existir omissão, contradição e obscuridade no acórdão que negou provimento à sua apelação e manteve a sentença de improcedência na ação declarató
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008478-30.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secçã Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008478-30.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secçã Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008478-30.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA BOEMIA DA CRUZ OLIVEIRA/ APELADO: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA DESPACHO Ao banco embargado para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01 Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/06/2024, 00:33Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2024 12:08:57 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
28/05/2024, 13:28Em Atos do Juiz. . .Ação anulatóriaAguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n. 0001374-56.2024.8.03.0000, no prazo de 10 dias.Após, façam-se os autos conclusos para decisão de organização e saneamento.Intimem-se.
21/05/2024, 12:08Certifico que em face da petição de ordem 22 e 26, faço os autos conclusos.
23/04/2024, 13:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
23/04/2024, 13:25RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
18/04/2024, 15:33Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:48:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/04/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel