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6006925-09.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 21.404,32
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
IZAIAS FRUTUOZO OLIVEIRA
CPF 879.***.***-20
AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
CNPJ 02.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA
OAB/AP 2349•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 13:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:59Publicado Sentença em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:59Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IZAIAS FRUTUOZO OLIVEIRA REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execuçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006925-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2025, 11:26Conclusos para julgamento
07/10/2025, 11:13Decorrido prazo de IZAIAS FRUTUOZO OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 16:36Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025, 16:36Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IZAIAS FRUTUOZO OLIVEIRA REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006925-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
25/08/2025, 13:21Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 09:42Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/02/2025, 09:39Expedição de Alvará.
14/02/2025, 10:34Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 16:47Documentos
Sentença
•07/10/2025, 11:26
Sentença
•07/10/2025, 11:26
Ato ordinatório
•25/08/2025, 13:21
Ato ordinatório
•25/08/2025, 13:21
Ato ordinatório
•19/02/2025, 09:42
Ato ordinatório
•08/01/2025, 10:31
Ato ordinatório
•08/01/2025, 10:31
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/01/2025, 16:21
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/01/2025, 16:15
Ato ordinatório
•17/12/2024, 11:04
Ato ordinatório
•17/12/2024, 11:04
Sentença
•11/11/2024, 11:50
Despacho
•11/06/2024, 15:53
Decisão
•11/03/2024, 10:58
Decisão
•01/03/2024, 11:22