0045018-80.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.061,53

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROZIANGELO LEITE FERREIRA

CPF 307.***.***-72

Autor

ZULEIDE DE SOUZA FRANCA

CPF 226.***.***-34

Autor

RUDA MASCARENHAS CAMPOS

CPF 342.***.***-04

Autor

RUBENICIO CORREA MARTINS

CPF 226.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045018-80.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: RUBENICIO CORREA MARTINS, ZULEIDE DE SOUZA FRANCA, RUDA MASCARENHAS CAMPOS, RUBENEIDE LIMA MONTELES, RUBENI DE SOUZA BATISTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência e manifestação sobre os alvarás expedidos nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, conclusos para sentença de extinção.

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os executados, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 23).

21/06/2024, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

13/06/2024, 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2024, 08:52

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

12/06/2024, 18:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 12:03:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 12:03:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2024, 15:41

NOME PARTE: ROZIANGELO LEITE FERREIRA - Credor

24/04/2024, 15:38

NOME PARTE: ROZANA RAMOS NEVES - Credor

24/04/2024, 15:36

NOME PARTE: ROSINETE NOGUEIRA BANGNHUK - Credor

24/04/2024, 15:35

NOME PARTE: ROSINALDO MIRANDA MAIA - Credor

24/04/2024, 15:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/04/2024, 14:29

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Defiro o pedido de MO 12, determinando a exclusão do polo ativo dos seguintes exequentes, devendo a Secretaria do Juízo providenciar o necessário:ROSINALDO MIRANDA MAIA ROSINETE NOGUEIRA BAN (...)

23/04/2024, 12:03

Documentos

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