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6000947-90.2025.8.03.0009
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF 846.***.***-34
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0006-65
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 12:30Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:19Publicado Alvará em 02/12/2025.
02/12/2025, 04:22Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito SIMONE M Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000947-90.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material]
28/11/2025, 00:00Expedição de Alvará.
27/11/2025, 09:21Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 12:56Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 11:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:09Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:09Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000947-90.2025.8.03.0009. AUTOR: ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO A considerar o pedido, determino: 1. Altere-se a classe para cumprimento de sentença 2. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a pa
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000947-90.2025.8.03.0009. AUTOR: ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO A considerar o pedido, determino: 1. Altere-se a classe para cumprimento de sentença 2. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a pa
04/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•31/10/2025, 15:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/10/2025, 22:55
Sentença
•03/10/2025, 12:49
Sentença
•03/10/2025, 12:49
Termo de Audiência
•11/09/2025, 09:52
Decisão
•06/05/2025, 07:53