6045719-65.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA

CPF 032.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

OAB/AP 4674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:44

Publicado Notificação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA REQUE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045719-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Incidência: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ]

26/08/2025, 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

21/08/2025, 08:13

Indeferido o pedido de CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA - CPF: 032.534.442-60 (REQUERENTE)

21/08/2025, 08:13

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de parecer

07/08/2025, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:46

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:46

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 08:13

Decisão

•04/08/2025, 12:55

Decisão

•24/07/2025, 08:03