6024390-65.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.564,92

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEREK NATHAN COSTA DA SILVA

CPF 027.***.***-05

Autor

OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 717.***.***-68

Autor

MARIA ELIANA MELO DA COSTA

CPF 208.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/09/2025, 12:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

01/09/2025, 12:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/09/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024390-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, D. N. C. D. S. REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 17:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 14:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 09:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 17:34

Despacho

•07/03/2025, 12:27

Despacho

•07/03/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•07/10/2024, 16:25

Decisão

•30/06/2024, 22:33

Decisão

•11/06/2024, 13:24

Despacho

•20/03/2024, 10:25

Decisão

•18/12/2023, 12:27

Decisão

•14/12/2023, 12:46