6031575-86.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.902,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARANAY SIULLANE FONSECA DE ALMEIDA

CPF 727.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 16/10/2025

22/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 07:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031575-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARANAY SIULLANE FONSECA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentenção da ação coletiva n.º 0007422-09.2016.8.03.0001 mo

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:45

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 22:10

Decisão

•25/08/2025, 13:04

Despacho

•26/05/2025, 20:02

Despacho

•26/05/2025, 20:02

Outros Documentos

•26/05/2025, 11:03

Outros Documentos

•26/05/2025, 11:03