6047091-83.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.268,06

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO

CPF 968.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO REQUERIDO: EST Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047091-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 18:41

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:01

Juntada de Certidão

02/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 07:59

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2025, 11:25

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 07:59

Decisão

•13/02/2025, 08:59

Ato ordinatório

•22/11/2024, 11:49

Ato ordinatório

•22/11/2024, 11:49

Petição

•14/11/2024, 08:07

Sentença

•11/10/2024, 13:43

Decisão

•06/09/2024, 10:38