6007872-63.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.092,06

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA

CPF 590.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007872-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/05/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 09:58

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025, 08:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 10:04

Ato ordinatório

•09/05/2025, 09:24

Decisão

•30/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

•27/02/2025, 12:44

Ato ordinatório

•24/02/2025, 08:53

Decisão

•18/02/2025, 11:31

Decisão

•10/12/2024, 22:44

Ato ordinatório

•11/10/2024, 12:51

Ato ordinatório

•24/07/2024, 20:19

Decisão

•23/07/2024, 10:33

Sentença

•11/06/2024, 12:30

Decisão

•25/05/2024, 10:46

Decisão

•24/04/2024, 08:37

Decisão

•22/03/2024, 09:32