6004422-15.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.589,46

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLOS ROMULO COUTINHO DA SILVA

CPF 579.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ROMULO COUTINHO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:00

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROMULO COUTINHO DA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004422-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025, 11:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:22

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

•08/05/2025, 08:22

Decisão

•14/04/2025, 11:47

Decisão

•24/03/2025, 10:44

Ato ordinatório

•16/01/2025, 10:15

Ato ordinatório

•16/01/2025, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2025, 17:22

Ato ordinatório

•13/01/2025, 10:51

Ato ordinatório

•13/01/2025, 10:51

Sentença

•02/12/2024, 10:31

Sentença

•02/12/2024, 10:31

Decisão

•07/10/2024, 15:35

Decisão

•21/02/2024, 21:58