6048524-25.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.627,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEAN SILVA DE JESUS

CPF 593.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSEAN SILVA DE JESUS em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:00

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEAN SILVA DE JESUS REQ Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048524-25.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:56

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 22:20

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 16:10

Decisão

•02/07/2025, 22:20

Decisão

•23/05/2025, 09:33

Decisão

•14/03/2025, 13:23

Ato ordinatório

•08/01/2025, 10:38

Ato ordinatório

•08/01/2025, 10:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2024, 17:19

Sentença

•24/10/2024, 09:43

Sentença

•24/10/2024, 09:43

Decisão

•16/09/2024, 10:19