6005197-90.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.996,36

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 18:03

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2026, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:35

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUCINEIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6005197-90.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. II, art. 17, § 2º, esta secretaria promove a intimação das partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:07

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:27

Ato ordinatório

•30/03/2026, 10:40

Acórdão

•28/11/2025, 12:55

Decisão

•17/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:27

Sentença

•19/08/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 10:09