0052609-64.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BRUNO DA SILVA PINGARILHO

CPF 655.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

OAB/AP 4840•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052609-64.2021.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO DA SILVA PINGARILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para regularizar o processo, será lançada novamente a decis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052609-64.2021.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO DA SILVA PINGARILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para regularizar o processo, será lançada novamente a decis Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052609-64.2021.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO DA SILVA PINGARILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para regularizar o processo, será lançada novamente a decis Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 19:00

Certifico que, o ofício expedido à ordem 83, foi ainda encaminhado, na data de hoje, para o email: [email protected] - RECEITA FEDERAL, conforme tela anexa.

10/08/2023, 10:44

Faço juntada a estes autos do Protocolo de Recebimento, datado do dia 08.08.2023, referente ao encaminhamento do Ofício Nº: 4409319, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP - expedido à ordem 83. Aguardar resposta.

10/08/2023, 10:41

Certifico que o ofício Nº 4409319, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP, foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

07/08/2023, 07:50

Nº: 4409319, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP ( SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023, 09:22

Certifico que o ofício foi minutado.

17/07/2023, 08:22

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Superintendência da Receita Federal do Brasil, solicitando resposta ao expediente anteriormente encaminhado, que originou o dossiê nº 13042.059450/2023-69.

04/07/2023, 12:09

Certifico que, até a presente data, não houve resposta sobre o cumprimento do ofício expedido e encaminhado às ordens 75 e 77-78, entretanto, consta email do Sr. ADELMO FREIRES GOMES - Delegado da Receita Federal em Macapá, encaminhamento email para o Delegado da DRF/BELÉM (cópia anexa). Assim, faço os autos conclusos.

27/06/2023, 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

27/06/2023, 12:21

Faço juntada a estes autos de email encaminhado por Adelmo Freires Gomes - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, informando que o Ofício Nº: 4310955, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, foi gerado dossiê nº 13042.059450/2023-69. Nesta oportunidade foi solicitado resposta, via email. Assim, os presentes autos ficarão aguardando resposta por mais 10 dias.

12/06/2023, 08:45

Faço juntada a estes autos do Protocolo de Recebimento, referente ao encaminhamento do Ofício Nº: 4310955, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - expedido à ordem 75. Aguardar resposta.

08/05/2023, 14:14

Certifico que o ofício Nº: 4310955, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP, foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

29/03/2023, 09:28

Documentos

Nenhum documento disponivel