0024632-63.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 38.166,64

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NALIRA JANUARIA SILVA DE SOUZA

CPF 264.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

14/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2025, 17:05

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:23

Desentranhado o documento

24/11/2025, 08:14

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:03

Documentos

Planilha de Cálculo

•16/04/2026, 13:31

Decisão

•12/02/2026, 12:09

Decisão

•10/11/2025, 11:06

Decisão

•26/08/2025, 12:02

Decisão

•11/03/2024, 10:06

Decisão

•30/05/2023, 20:05

Decisão

•22/08/2022, 14:56

Decisão

•08/06/2022, 15:48