0028456-64.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Autor

FAEL

ALCUNHA

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/03/2026, 14:31

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp interposto pelo réu.Consultar a cada 60 (sessenta) dias no site do STJ.Com o trânsito em julgado, venham conclusos.

12/03/2026, 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 09:36:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2026, 09:36

Conclusão

12/03/2026, 09:36

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/03/2026, 10:28

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 451.

10/03/2026, 10:27

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 09:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2026, 09:44

CÂMARA ÚNICA

10/03/2026, 09:25

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

10/03/2026, 09:25

Remessa

10/03/2026, 09:24

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 12:03:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 12:03

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2026 em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000039/2026

03/03/2026, 18:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2026, 10:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/03/2026, 10:49

Documentos

Nenhum documento disponivel