Voltar para busca
0013917-88.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RONI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 11:41Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 11:41Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 11:31Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
03/10/2025, 11:17Realizado Cálculo de Liquidação
03/10/2025, 11:17Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2025, 13:32Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/10/2025, 13:32Juntada de Certidão
01/10/2025, 13:31Determinado o arquivamento definitivo
27/09/2025, 00:00Conclusos para decisão
26/09/2025, 08:48Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
26/09/2025, 08:48Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2025, 08:48Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/09/2025, 08:42Recebidos os autos
24/09/2025, 09:30Conclusos para decisão.
24/09/2025, 09:30Documentos
Ato ordinatório
•07/10/2025, 11:41
Decisão
•27/09/2025, 00:00
Acórdão
•25/08/2025, 09:49
Despacho
•11/07/2025, 21:43
Despacho
•03/07/2025, 13:47
Despacho
•10/03/2025, 13:06
Despacho
•03/02/2025, 11:54
Despacho
•19/12/2024, 11:35
Decisão
•16/12/2024, 16:35
Sentença
•02/12/2024, 15:05
Despacho
•14/11/2024, 09:36
Decisão
•19/09/2024, 13:42
Despacho
•06/09/2024, 14:19
Despacho
•16/08/2024, 12:45
Decisão
•16/07/2024, 12:26