0034452-43.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.106,48

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034452-43.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DA GAMA DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salarial nacional para os profissionais do magistério Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034452-43.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DA GAMA DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.00

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034452-43.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DA GAMA DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salari

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 10:32

Processo suspenso em razão da decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169.

27/05/2024, 13:02

Processo Suspenso (Tema 1169 STJ)

16/11/2023, 11:56

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/03/2023 14:41:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

23/06/2023, 10:13

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/03/2023 14:41:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/06/2023, 10:13

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/03/2023 14:41:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/06/2023, 09:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

03/03/2023, 14:41

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

14/12/2022, 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2022, 11:22

SOBRESTAMENTO. TEMA 1169 STJ

18/11/2022, 11:53

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento.

04/10/2022, 20:06

Documentos

Nenhum documento disponivel