0038868-83.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FERNANDA DE MELO DA ROCHA

CPF 930.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2026, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 11:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:33

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 20:31

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 12:30

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 20:31

Decisão

•12/08/2025, 14:13

Decisão

•17/03/2025, 12:39

Decisão

•21/06/2024, 21:19

Decisão

•29/04/2024, 21:35

Decisão

•19/10/2023, 21:24