6002104-25.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

MARIA DE NAZARE FERREIRA PINHEIRO

CPF 154.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/10/2025, 07:29

Baixa Definitiva

01/10/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 07:29

Juntada de Certidão

01/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA PINHEIRO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/08/2025, 14:27

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

14/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/08/2025, 11:20

Desentranhado o documento

14/08/2025, 11:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•14/08/2025, 14:27

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#62

•27/03/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 11:55