6047454-36.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.470,50

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MACEDO PINHEIRO

CPF 089.***.***-91

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO LIMA FARIAS

OAB/AP 3841•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 12/09/2025

23/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de MANOEL MACEDO PINHEIRO em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6047454-36.2025.8.03.0001. AUTOR: MANOEL MACEDO PINHEIRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. A parte autora, após a apresentação de contestação pelo réu (ID 22592374), manifestou

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6047454-36.2025.8.03.0001. AUTOR: MANOEL MACEDO PINHEIRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. A parte autora, após a apresentação de contestação pelo réu (ID 22592374), manifestou

28/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/08/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 09:59

Sentença

•27/08/2025, 09:59

Decisão

•24/07/2025, 07:46