6002605-79.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

CPF 056.***.***-06

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

2A VARA CRIMINAL DE SANTANA/AP

Reu

2 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA

Reu

EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

CPF 056.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 21:20

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 10:04

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:04

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 20:22

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:10

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:58

Concedido em parte o Habeas Corpus a EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 056.448.452-06 (PACIENTE)

26/09/2025, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#246

•09/09/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 08:48