Voltar para busca
6067783-69.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 38.471,42
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA DE NAZARE FREITAS DE SA
CPF 415.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 13:37Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 13:37Juntada de Certidão
07/10/2025, 13:37Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FREITAS DE SA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:53Publicado Intimação em 15/09/2025.
16/09/2025, 13:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6067783-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FREITAS DE SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual ajuizado por MARIA DE NAZARE FREITAS DE SA em face do ESTADO DO AMAPÁ
15/09/2025, 00:00Declarada decadência ou prescrição
11/09/2025, 22:28Conclusos para julgamento
11/09/2025, 08:53Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/09/2025, 08:53Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 12:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 02:39Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 02:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6067783-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FREITAS DE SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva com base na decisão proferida nos autos do processo n.º 0025494-88.2009.8.0
28/08/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025, 08:51Documentos
Sentença
•11/09/2025, 22:28
Decisão
•27/08/2025, 08:51
Documentos Sigilosos
•21/08/2025, 16:03
Documentos Sigilosos
•21/08/2025, 16:03
Documentos Sigilosos
•21/08/2025, 16:03