6019367-41.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BRENDA CAROLINA DE JESUS SILVA PINTO

CPF 030.***.***-10

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2025, 11:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:04

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito.

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:25

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 11:36

Despacho

•09/10/2025, 09:54

Despacho

•22/09/2025, 14:29

Despacho

•09/09/2025, 11:51

Despacho

•27/05/2025, 12:38

Termo de Audiência

•27/05/2025, 12:15

Termo de Audiência

•27/05/2025, 08:48

Termo de Audiência

•27/05/2025, 08:34

Decisão

•11/02/2025, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 14:54

Decisão

•03/02/2025, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/02/2025, 14:39

Despacho

•23/01/2025, 08:31

Despacho

•09/12/2024, 11:55

Termo de Audiência

•09/12/2024, 09:36