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0017094-22.2008.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 21.942,45
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO
OAB/AP 766Representa: ATIVO
FRANCISCO SOUSA TELES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANDRESSA ISABELLE BARRETO BLANDES
OAB/AP 4361Representa: ATIVO
JANAINA DA SILVA ABREU
OAB/AP 1658Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 06:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:49

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:46

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:51

Conclusos para decisão

18/07/2025, 21:02
Documentos
Decisão
03/10/2025, 14:01
Decisão
26/08/2025, 09:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 21:02
Decisão
26/06/2025, 11:53
Decisão
28/04/2025, 13:28
Decisão
07/03/2025, 11:33
Decisão
06/12/2024, 08:47
Decisão
27/09/2024, 12:16
Decisão
12/07/2024, 13:42
Decisão
05/04/2024, 00:20
Decisão
20/01/2024, 19:15
Decisão
04/12/2023, 13:05
Decisão
06/10/2023, 11:45
Despacho
14/03/2019, 15:43
Despacho
13/02/2019, 11:07