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0017094-22.2008.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 21.942,45
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO
ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO
OAB/AP 766•Representa: ATIVO
FRANCISCO SOUSA TELES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRESSA ISABELLE BARRETO BLANDES
OAB/AP 4361•Representa: ATIVO
JANAINA DA SILVA ABREU
OAB/AP 1658•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 06:22Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:09Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:09Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 14:01Conclusos para decisão
04/09/2025, 08:16Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 02:49Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 02:49Juntada de Certidão
27/08/2025, 11:12Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025, 09:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:46Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:46Juntada de Petição de petição
01/08/2025, 17:51Conclusos para decisão
18/07/2025, 21:02Documentos
Decisão
•03/10/2025, 14:01
Decisão
•26/08/2025, 09:00
Ato ordinatório
•18/07/2025, 21:02
Decisão
•26/06/2025, 11:53
Decisão
•28/04/2025, 13:28
Decisão
•07/03/2025, 11:33
Decisão
•06/12/2024, 08:47
Decisão
•27/09/2024, 12:16
Decisão
•12/07/2024, 13:42
Decisão
•05/04/2024, 00:20
Decisão
•20/01/2024, 19:15
Decisão
•04/12/2023, 13:05
Decisão
•06/10/2023, 11:45
Despacho
•14/03/2019, 15:43
Despacho
•13/02/2019, 11:07