6042507-70.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LOIDE SILVA BARBOSA

CPF 042.***.***-03

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/09/2025, 08:13

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de LOIDE SILVA BARBOSA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:44

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042507-70.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LOIDE SILVA BARBOSA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 11:45

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

15/08/2025, 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2025, 09:59

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 11:45

Sentença

•27/08/2025, 11:45

Decisão

•14/08/2025, 09:59

Decisão

•17/07/2025, 15:52

Decisão

•16/10/2024, 17:31

Decisão

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•12/08/2024, 13:07