6002645-61.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO DE 1 GRAU DE MACAPA

Terceiro

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO DE 1 GRAU DE MACAPA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

DARLEY CONCEICAO MAIA

CPF 066.***.***-14

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

05/10/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 26/09/2025

02/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002645-61.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Dra. Mayane Vulcão em favor do

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 07:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/09/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#225

•09/09/2025, 21:01

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 15:32