6012647-87.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FREDSON ESTEVES MENDES

CPF 821.***.***-78

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de FREDSON ESTEVES MENDES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de FREDSON ESTEVES MENDES em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012647-87.2025.8.03.0001. AUTOR: FREDSON ESTEVES MENDES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Não há contradição no julgado. Na petição recursal (pági Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 11:00

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012647-87.2025.8.03.0001. AUTOR: FREDSON ESTEVES MENDES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeitada a preliminar de incompetê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:28

Termo de Audiência

•07/08/2025, 11:30

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:52

Termo de Audiência

•10/06/2025, 11:41

Ato ordinatório

•08/05/2025, 11:53

Decisão

•12/03/2025, 09:17