6002139-85.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

JORGE DO AMARAL E SOUSA

CPF 223.***.***-15

Autor

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

CPF 187.***.***-91

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE DO AMARAL E SOUSA

CPF 223.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/PA 5659•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:19

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002139-85.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR - PA5659-A IMPETRADO: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jorge do Amaral e Sousa, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, nos autos da ação pen

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#63

•24/07/2025, 10:32