6009463-94.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.747,74

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JONATHAN REZENDE DE CASTRO

CPF 316.***.***-30

Autor

QUALICORP ADMINISTRADOA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO

OAB/AP 3576•Representa: ATIVO

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: PASSIVO

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:47

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009463-94.2023.8.03.0001. Autor: JONATHAN REZENDE DE CASTRO Réu: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a Sentença espontaneamente,

23/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de JONATHAN REZENDE DE CASTRO em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:09

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 02:03

Decisão

•22/09/2025, 17:15

Decisão

•22/09/2025, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2025, 19:09

Despacho

•27/08/2025, 16:23

Despacho

•27/08/2025, 16:23

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•15/07/2025, 18:46

Despacho

•08/05/2025, 09:37

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•29/03/2025, 10:03

Decisão

•24/02/2025, 16:03

Despacho

•19/12/2024, 12:22

Sentença

•06/11/2024, 18:21

Decisão

•08/04/2024, 16:08

Despacho

•28/02/2024, 08:00

Despacho

•24/10/2023, 12:36