0010695-15.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010695-15.2024.8.03.0001. APELANTE: SIMONE VIDEIRA DO NASCIMENTO, LUAN LIMA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322 Advogado do(a) APELANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Tratam-se os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas separadamente por SIMONE VIDEI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010695-15.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: SIMONE VIDEIRA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322 e HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A),

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 09:00

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

19/09/2025, 10:30

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

19/09/2025, 09:37

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de apelação

19/09/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 15:47

Decisão

•08/09/2025, 18:53

Decisão

•08/09/2025, 18:53

Sentença

•26/08/2025, 09:39

Sentença

•29/04/2025, 10:54

Decisão

•19/11/2024, 09:31

Despacho

•12/09/2024, 13:59

Decisão

•08/08/2024, 11:06

Decisão

•19/07/2024, 12:47

Decisão

•06/06/2024, 14:17