6002685-43.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

HUGO BARROSO SILVA

CPF 989.***.***-87

Autor

ANA CARLA GUIMARAES AZEVEDO

CPF 042.***.***-66

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CARLA GUIMARAES AZEVEDO

CPF 042.***.***-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 18:57

Expedição de Ofício.

25/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 17:09

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 22:35