6040171-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 63.041,88

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FERNANDA MONTEIRO DA COSTA

CPF 207.***.***-68

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 11/02/2026

06/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de FERNANDA MONTEIRO DA COSTA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de FERNANDA MONTEIRO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA MONTEIRO DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS AS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040171-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

15/01/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

13/01/2026, 20:11

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:06

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 13:25

Ato ordinatório

•05/12/2025, 06:45

Decisão

•19/09/2025, 13:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 18:03

Decisão

•30/06/2025, 13:16

Outros Documentos

•27/06/2025, 15:05

Outros Documentos

•27/06/2025, 15:05