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6038612-67.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 39.134,17
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA SOUZA DA SILVA
CPF 433.***.***-72
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 11:01Transitado em Julgado em 11/02/2026
06/03/2026, 11:01Juntada de Certidão
06/03/2026, 11:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:08Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 11:06Decorrido prazo de MARIA SOUZA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:37Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:37Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA SOUZA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038612-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
15/01/2026, 00:00Juntada de alvará de transferência - credor
13/01/2026, 20:32Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 20:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 01:37Realizado Cálculo de Tributos
19/12/2025, 07:21Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
19/12/2025, 07:21Documentos
Sentença
•17/12/2025, 13:24
Ato ordinatório
•05/12/2025, 06:05
Decisão
•19/09/2025, 08:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•05/08/2025, 10:10
Decisão
•23/06/2025, 14:17
Outros Documentos
•23/06/2025, 12:09
Outros Documentos
•23/06/2025, 12:09