6054509-38.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.324,10

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MIGUEL CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 706.***.***-62

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

JOHNATHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de parecer

04/03/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de réplica

16/09/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:20

Publicado Notificação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6054509-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cancelamento de vôo] CRIANÇA/ADOLESCENTE: M. C. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: JOHNATHA FERREIRA DE OLIVEIRA

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/08/2025, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:06

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 15:25

Decisão

•01/08/2025, 10:49