6002626-55.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ABIEZER OLIVEIRA BELO

CPF 001.***.***-62

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

CAMARA UNICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ABRAAO GONCALVES DA SILVA

CPF 019.***.***-17

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB/AP 5902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 09:48

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de ABIEZER OLIVEIRA BELO em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de ABIEZER OLIVEIRA BELO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002626-55.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ABIEZER OLIVEIRA BELO/Advogado(s) do reclamante: ABIEZER OLIVEIRA BELO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ABIEZER OLIVEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 13:28

Não conhecido o Habeas Corpus de ABIEZER OLIVEIRA BELO - CPF: 001.288.042-62 (IMPETRANTE)

28/08/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/08/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#225

•28/08/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 09:47