6016734-23.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 303.500,33

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO GONCALVES OLIVEIRA DA SILVA

CPF 250.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALTER RAICK MAUES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES OLIVEIRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

27/01/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016734-23.2024.8.03.0001. AUTOR: JOAO GONCALVES OLIVEIRA DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de suposto erro médico. Deferida a prova técnica, o laudo pericial f

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:37

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 19:16

Decisão

•04/11/2025, 13:05

Decisão

•07/04/2025, 14:14

Decisão

•25/11/2024, 10:57

Ato ordinatório

•14/06/2024, 09:29

Decisão

•06/06/2024, 13:39