0002454-18.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL JUNIO SILVA

OAB/AP 5728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

02/02/2026, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 09:07

Conclusos para decisão

14/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 14:10

Juntada de Certidão

07/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:24

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 09:07

Despacho

•05/11/2025, 13:24

Ato ordinatório

•04/11/2025, 11:57

Decisão

•31/10/2025, 11:09

Decisão

•12/09/2025, 09:34

Decisão

•12/09/2025, 09:34

Decisão

•09/08/2025, 18:00

Decisão

•12/05/2025, 13:52

Decisão

•14/04/2025, 09:36