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0042376-71.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CAMILO PEREIRA GARCIA
OAB/AP 4266•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:22Decorrido prazo de CAMILO PEREIRA GARCIA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:22Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:20Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2026, 11:25Juntada de Petição de ciência
23/04/2026, 12:19Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 10:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 10:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 10:54Julgado improcedente o pedido
26/02/2026, 09:47Conclusos para julgamento
25/02/2026, 21:49Juntada de Petição de memoriais
13/11/2025, 20:58Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:12Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:48Documentos
Ciência
•23/04/2026, 12:19
Sentença
•26/02/2026, 09:47
Termo de Audiência
•01/09/2025, 11:48
Decisão
•05/09/2024, 14:03
Decisão
•05/09/2024, 12:41
Decisão
•17/10/2023, 13:51
Despacho
•11/07/2023, 12:52
Decisão
•10/04/2023, 13:11
Despacho
•30/01/2023, 12:21
Decisão
•26/09/2022, 11:31