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0004274-75.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
SAMUEL TAVARES RIBEIRO
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL TAVARES RIBEIRO
OAB/PA 34736Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

11/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SAMUEL TAVARES RIBEIRO. na data: 25/03/2026 21:08:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

04/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

01/04/2026, 01:00

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

26/03/2026, 11:04

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

25/03/2026, 22:44

Notificação (Deferido o pedido de SAMUEL TAVARES RIBEIRO. na data: 25/03/2026 21:08:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

25/03/2026, 21:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

25/03/2026, 21:08

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

25/03/2026, 21:08

MANIFESTAÇÃO.

24/03/2026, 10:46

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/03/2026, 13:47

Conclusão

22/03/2026, 13:47

Decurso de Prazo

15/09/2025, 10:28

Decurso de Prazo

08/09/2025, 09:30

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2025 19:53:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/09/2025, 06:01
Documentos
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