6046713-30.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.889,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CECILIA AWAEKO APALAI

CPF 430.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de CECILIA AWAEKO APALAI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046713-30.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: CECILIA AWAEKO APALAI EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorários advocatíc

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 12:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:54

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 12:07

Decisão

•25/08/2025, 08:25

Decisão

•31/03/2025, 09:35

Decisão

•27/02/2025, 15:40

Decisão

•13/11/2024, 23:17

Decisão

•25/09/2024, 09:12

Decisão

•04/09/2024, 08:09

Documentos Sigilosos

•03/09/2024, 14:11

Documentos Sigilosos

•03/09/2024, 14:11