0010659-70.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TITA

Terceiro

NENEM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 13:11

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 09:25

Juntada de Certidão

14/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2025, 16:17

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 11:04

Decisão

•30/10/2025, 12:11

Despacho

•07/05/2025, 14:51

Decisão

•21/11/2024, 15:22

Decisão

•21/11/2024, 15:16