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6066429-43.2024.8.03.0001
Execucao De Titulo Judicial CejuscAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/12/2024
Valor da Causa
R$ 16.500,10
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:48Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:48Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066429-43.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: VIVIANE CORREA DE ARAUJO SOUSA EXECUTADO: DENNYER MESQUITA DA COSTA DECISÃO Considerando o teor do acórdão que anulou a sentença Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) CRIANÇA/ADOLESCENTE: N. P. S. D. A., I. S. D. A.
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066429-43.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: VIVIANE CORREA DE ARAUJO SOUSA EXECUTADO: DENNYER MESQUITA DA COSTA DECISÃO Considerando o teor do acórdão que anulou a sentença Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) CRIANÇA/ADOLESCENTE: N. P. S. D. A., I. S. D. A.
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066429-43.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: VIVIANE CORREA DE ARAUJO SOUSA EXECUTADO: DENNYER MESQUITA DA COSTA DECISÃO Considerando o teor do acórdão que anulou a sentença Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) CRIANÇA/ADOLESCENTE: N. P. S. D. A., I. S. D. A.
30/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 10:30Conclusos para decisão
31/03/2026, 15:14Recebidos os autos
23/02/2026, 09:59Processo Reativado
23/02/2026, 09:59Juntada de certidão (outras)
23/02/2026, 09:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – LEGITIMIDADE ATIVA DE HERDEIROS – LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO – INEXISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE HERDEIRO – POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL – PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, COOPERAÇÃO E PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. 1) É lícita a execução de título judicial por herdeiros habilitados, ainda que não incluídos todos os sucessores do de cujus no polo ativo, sendo inexistente o litisconsórcio ativo
23/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•29/04/2026, 10:30
Acórdão
•18/11/2025, 10:49
Decisão
•09/10/2025, 09:15
Ato ordinatório
•30/06/2025, 11:46
Decisão
•20/05/2025, 08:44
Sentença
•30/03/2025, 21:56
Sentença
•30/03/2025, 21:56
Decisão
•17/02/2025, 20:17
Decisão
•17/02/2025, 20:17
Procuração
•17/02/2025, 10:30
Decisão
•10/02/2025, 09:03
Ato ordinatório
•06/02/2025, 08:23
Outros Documentos
•28/01/2025, 19:15
Documento de Comprovação
•28/01/2025, 19:15
Decisão
•20/01/2025, 09:58