0050712-45.2014.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

TEOFILA RODRIGUES DAS NEVES

CPF 146.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ESTADO DO AMAPA - PGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 11:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 24

29/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:49

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:53

Juntada de Certidão

09/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:08

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 11:15

Decisão

•19/10/2020, 12:17

Decisão

•03/12/2019, 17:51

Decisão

•14/11/2019, 10:04

Decisão

•09/09/2019, 09:36

Outros Documentos

•31/07/2019, 23:28

Outros Documentos

•31/07/2019, 23:28

Decisão

•24/07/2019, 13:30

Decisão

•16/04/2018, 16:34

Decisão

•28/09/2017, 12:08

Despacho

•13/07/2016, 10:32

Decisão

•22/02/2016, 12:18

Decisão

•11/09/2015, 12:43

Despacho

•10/02/2015, 10:09

Despacho

•02/10/2014, 13:45