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6043838-87.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 4.018,11
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOELEM ALVES FERNANDES
CPF 016.***.***-13
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:27Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOELEM ALVES FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043838-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2025, 14:43Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2025, 14:27Conclusos para julgamento
03/12/2025, 14:27Conclusos para despacho
03/12/2025, 08:26Juntada de Certidão
03/12/2025, 08:24Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 16:52Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 07:54Conclusos para despacho
12/09/2025, 12:21Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/09/2025, 12:21Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:38Documentos
Sentença
•03/12/2025, 14:43
Despacho
•15/09/2025, 07:54
Decisão
•05/08/2025, 15:52
Sentença
•07/10/2024, 08:42
Decisão
•22/08/2024, 08:35